O Sindsef-SP fortaleceu o Dia Nacional de Luta realizando Assembleia Geral Estadual, online, onde debateu temas de interesse da categoria contextualizando com a conjuntura nacional. A atividade ainda contou com a contribuição do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), que apresentou elementos importantes sobre a introdução do teletrabalho nesse contexto de pandemia.

A primeira parte da assembleia foi dedicada a análise de conjuntura, pautando a perseguição dos servidores nas redes sociais por agentes do governo; a resistência dos trabalhadores, em diferentes setores, que estão sendo ameaçados nos seus direitos mais básicos; greve sanitária; desemprego da população economicamente ativa e a postura genocida de Bolsonaro na condução da pandemia foram alguns dos assuntos debatidos. 

O Dia Nacional de luta foi uma atividade unificada organizada pelas centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, da qual o Sindsef-SP faz parte, e pela Frente Ampla pelo Fora Bolsonaro. A data foi marcada por atos para lembrar o triste número de 100 mil vitimas da Covid-19 no Brasil e em defesa da vida e das lutas.

Mesmo com o país caminhando para ser o epicentro da doença, se mantendo num platô de mais 1000 mortes diarias, Bolsonaro segue minimizando a pandemia e se colocou como garoto propaganda da ineficaz cloroquina. Enquanto, por outro lado, avança com sua política de ataques aos trabalhadores.

Nesse contexto, com aprovação de medidas que preveem corte de salários e benefícios sociais, tem como meta a retomada da economia, mesmo que resulte em mais mortes. 

Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas e o governador João Doria tentam se diferenciar de Bolsonaro, porém não há diferença. Para promover as mudanças de fases previstas no Plano São Paulo, alteraram o método de análise, deixando de considerar o numero de mortos e infectados e passando a controlar apenas os leitos disponíveis. Assim tornando possível a mudança de fases. 

Nas intervenções foram reivindicadas as ações de resistência como as dos metroviários, que mesmo estando na linha de frente, foram ameaçados com a suspensão do acordo coletivo, o que significaria perdas relevante de direitos básicos dos trabalhadores. Mas a força da mobilização obrigou o governo a recuar e garantir a renovação do Acordo coletivo da categoria. 

A luta dos servidores do judiciário, em greve sanitária contra a volta precoce do trabalho presencial nos tribunais, também foi comentada. É importante destacar que essa modalidade de paralização não suspende a realização dos trabalhos e sim a presença em seus locais de trabalho.

Além de ser um fracasso no combate ao novo coronavírus, o presidente não apresenta nenhuma proposta para reduzir os altos índices de desemprego, que afetam mais da metade da população em idade de trabalhar. 

Outro assunto abordado foi o alto custo dos planos de saúde, observando que, nesse cenário, as condições de manutenção de um plano de saúde ficam ainda mais difícil, deixando os trabalhadores desprotegidos justo no momento em que mais precisam.

Teletrabalho

Após as intervenções sobre a conjuntura nacional, foi dada a palavra para Israel Luz, membro do Ilaese, que trouxe elementos para analisar os efeitos do teletrabalho, necessário para enfrentar esse momento de pandemia, mas que trouxe mudanças abruptas na vida das trabalhadoras e trabalhadores. 

O governo reconhece que com o teletrabalho há aumento da produtividade e uma economia gigantescas de gastos, que foram transferidos para os trabalhadores. No bojo dessas economias estão incluídos cortes de benefícios sociais como auxilio transporte, pagamentos adicionais de insalubridade e de horas extras, por exemplo.

Enquanto o governo transfere para o bolso do trabalhador custos como gastos com energia elétrica, internet, e até necessidade de equipamentos eletrônicos e mobiliários adequados, sem nenhuma contrapartida.

E se de um lado o governo ameaça com o retorno ao trabalho presencial, de outro publica a Instrução Normativa 65/2020, que de forma perversa, propõe tornar uma medida que era emergencial em permanente. 

Segundo Israel, o teletrabalho nesse período de pandemia atinge quase metade dos servidores federais. Com a falta de estrutura nas repartições, os constantes assédios morais praticados por chefias despreparadas, aliados à grandes deslocamentos de casa até o trabalho, não é difícil prever uma forte adesão a esse regime.  

Israel observa, que a adoção dessa ferramenta como regime permanente é uma oportunidade do governo de avançar sobre a organização dos trabalhadores. Não podemos esquecer que esse governo faz abertamente declarações ante sindicais e ante servidores públicos.

Certamente, organizar a resistência dos trabalhadores a quaisquer problemas tanto dos locais de trabalho ou até mesmo de situações provenientes no teletrabalho será ainda mais complicado.

Nesse regime, não há delimitação entre o local de trabalho e a residência; nem um controle rigoroso do tempo de trabalho; a saúde do trabalhador também fica comprometida, pois dificilmente o mobiliário e equipamento atendem a todas as orientações previstas na Norma Regulamentadora nº 17, como níveis de ruído do ambiente, temperatura, iluminação etc.

A diferença entre os gêneros não pode ser ignorada, pois a divisão desigual das tarefas domésticas aumenta a sobrecarga das mulheres nesse contexto de teletrabalho, podendo gerar inclusive adoecimento.

Em um primeiro momento os servidores podem ser seduzidos e se iludir com a possibilidade de se poupar da exposição ao transporte público, que toma muitas horas do dia do trabalhador, mas é preciso analisar com muita cautela, pois o governo não está preocupado com o bem-estar dos servidores, e sim em conseguir sugar ainda mais e com menos custo para Administração Pública.