28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 determinou a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a cada 15 segundos morre um trabalhador/a no mundo em razão de um acidente ou doença relacionada com o trabalho. Entre os acidentes de trabalho mais frequentes estão quedas, choques contra objetos, choques elétricos e golpes provocados por ferramentas. Já entre as doenças mais comuns, estão a lesão por esforço repetitivo (LER) e distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho. Há, ainda, doenças mentais associadas ao trabalho muito comuns: a depressão, transtorno de pânico, ansiedade e síndrome de Bournout.
Durante a pandemia da Covid-19 houve um aumento mensurável de doenças físicas e mentais relacionadas ao trabalho. Entre 2020 e 2022, muitas categorias, especialmente aquelas consideradas “essenciais”, foram obrigadas se expor ao vírus sem condições mínimas de proteção. Por outro lado, àqueles que ficaram em teletrabalho não foram garantidas as mínimas condições de trabalho.
Além disso, nos últimos anos foi aprofundado drasticamente o desmonte na saúde e segurança do trabalhador. As políticas públicas de prevenção aos acidentes e aos adoecimentos no trabalho foram praticamente zeradas e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) sofreu duros cortes que quase impossibilitaram as pesquisas.
Assim, os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil ainda enfrentam uma realidade adversa em relação à garantia das suas integridades física e emocional no ambiente de trabalho.
Em 2022 houve notificações de 612,9 mil acidentes de trabalho, que provocaram 2,5 mil mortes, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que reúne o Ministério Público do Trabalho, a OIT e diversos órgãos do governo federal.
No serviço público, a falta de condições de trabalho, equipamentos defasados ou inexistentes e o sucateamento dos prédios públicos prejudica tanto os(as) servidores(as), quanto a população que precisa de atendimento.
O Sindsef-SP ressalta a importância de lutar para que a vida esteja acima do lucro e a defesa de melhores condições de trabalho e investimentos e manutenção nos prédios públicos.
Lutar pela saúde e segurança do trabalhador significa, também, atuar para a formação de CIPAS combativas e atuantes, conscientização e mobilização dos trabalhadores, bem como a luta política para exigir do governo Lula que revogue integralmente as reformas Trabalhista, da Previdência, a Lei da Terceirização e todas as medidas neoliberais que atacaram os direitos da nossa classe.
Confira o boletim especial da CSP-Conlutas sobre este 28 de abril!
