Uma boa medida a ser tomada no Dia Mundial do Meio do Ambiente é mobilizar a sociedade para colocar para fora imediatamente o ministro do Meio Ambiente do Brasil Ricardo Salles.
Assim, a CSP-Conlutas entrou com uma representação na manhã desta sexta-feira (5) junto à PGR (Procuradoria Geral da República), com a exigência de afastamento de Ricardo Salles do ministério.
Salles já trouxe a público como pretende aprofundar a destruição da Amazônia e do meio ambiente brasileiro ao entregar nossas riquezas ao agronegócio, à agropecuária, aos madeireiros e garimpos ilegais, às grandes empresas e grandes bancos, aproveitando-se da pandemia do coronavírus, conforme falou na reunião do presidente Bolsonaro com seus ministros em final de abril.
“Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação ”, foi o que ele disse na reunião.
“É criminoso! Entregar as riquezas do país e, com isso, dizimar povos indígenas e demais povos que vivem nas florestas, quilombolas e camponeses”, denuncia o dirigente da CSP-Conlutas Osmarino Amâncio, da Resex Chico Mendes, no Acre.
A representação protocolada pela Central reforça que a declaração de Salles expôs ao mundo interesses dissociados da preservação ambiental, contidos no art.º 225 da Constituição Federal de 1.988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Na representação, a CSP-Conlutas denuncia que as falas de Ricardo Salles não fortalecem o Estado de Direito e manifestam a intenção de subverter os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública.
Entre as ações nefastas de Salles foram relatadas no documento a exoneração do diretor de Proteção Ambiental após megaoperação contra mineração em terras indígenas; as denúncias de assédio moral por funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Biodiversidade); assim como ações contra movimentos sociais em campanha política como candidato do Partido Novo para deputado federal em 2018.
Também é bom lembrar o descaso como foi tratado, sob a condução desse ministro, o vazamento de óleo na costa brasileira em 2019, que destruiu parte do meio ambiente marítimo e a economia de povos litorâneos, sem a menor demonstração de constrangimento pela ineficiente condução para solucionar o problema.
O advogado da Central Waldemir Soares defende que a medida é necessária e urgente para a proteção do Meio Ambiente no Brasil. “É inadmissível que depois de tantas ações criminosas Salles continue como ministro, a nossa expectativa é que a representação seja encaminhada ao Ministério Público”, reforça.
A representação requere que a denuncia seja recebida e encaminhada para a 4ª Câmara do Ministério Público Federal; que seja instaurado procedimento administrativo sobre possível prática de improbidade administrativa e outros crimes ambientais contra a fauna, flora e biodiversidade no país e, por fim, se aprovado o procedimento, que o MPF ingresse com demanda judicial para afastar imediatamente das funções Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.
Se depender da CSP-Conlutas, a boiada não vai passar!
Fonte: CSP-Conlutas
