Mulheres lésbicas e bissexuais estão entre os grupos mais afetados pela violência e preconceito no Brasil

Esta quinta-feira (29) é Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. É a segunda data neste mês dedicada a destacar a luta e a resistência das mulheres lésbicas contra a opressão, a violência e a invisibilidade que enfrentam. 19 de agosto foi Dia do Orgulho Lésbico.

Em um país que lidera mundialmente o número de assassinatos de pessoas LGBTI+, as mulheres lésbicas e bissexuais, sejam cisgênero ou transgênero, estão entre as mais violentadas e oprimidas, sendo vítimas de uma combinação devastadora de lesbofobia e machismo. Daí que essas datas são de extrema importância.

Entre 2015 e 2022, os casos de violência contra lésbicas no Brasil aumentaram em 50%, de acordo com dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), passando de 1.721 para 3.478 ocorrências.

Esses dados foram obtidos em um estudo realizado pelas pesquisadoras Camila Rocha Firmino e Kamilla Dantas Matias, com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), publicado em formato de livro no dia 7 de março deste ano.

O estudo revelou, entre outros resultados, o aumento dos casos de violência sexual contra mulheres lésbicas, a alta taxa de tentativas de suicídio entre jovens lésbicas e a maior incidência de violências em locais públicos, como ruas e bares, em comparação com as mulheres heterossexuais.

Outro levantamento, realizado em 2023, registrou 17.195 casos de violações de direitos contra lésbicas, relatados em 1.482 denúncias, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As denúncias foram feitas através do Disque 100, um serviço do governo federal para reportar violações de direitos humanos.

Invisibilidade e discriminação

Mulheres lésbicas e bissexuais frequentemente têm seus direitos de expressar livremente sua orientação sexual negados, sendo pressionadas a enquadrar-se nos padrões machistas impostos pela sociedade capitalista. Isso resulta na invisibilização de sua orientação sexual, além da fetichização de seus corpos, preconceito e violência.

Essa combinação de violência e exclusão social se manifesta ainda em diversas situações de discriminação no mercado de trabalho e em espaços públicos, impactando o acesso a direitos fundamentais como emprego, segurança, educação e saúde.

A crueldade do estupro corretivo

Lésbicas e bissexuais são alvo do chamado estupro corretivo, um crime cruel perpetrado com a falsa justificativa de “corrigir” a orientação sexual da mulher, evidenciando como o machismo agrava o preconceito e a violência.

Nos últimos anos, ameaças contra várias parlamentares brasileiras têm trazido maior visibilidade a esse crime horrendo. As parlamentares têm recebido mensagens criminosas, enviadas por e-mail e redes sociais, com conteúdo fortemente lesbofóbico, machista e misógino, chegando até a ameaçar suas famílias.

De acordo com organizações que trabalham nessa área, não há estatísticas oficiais sobre os casos de estupro corretivo no Brasil. Em geral, esses crimes são registrados apenas como estupro, um crime já subnotificado, o que indica que a verdadeira magnitude das ocorrências é muito maior do que as denúncias feitas pelas vítimas.

Outro ponto importante é a falta de investimentos governamentais em políticas de proteção às mulheres, especialmente no combate à violência e na promoção de direitos, o que agrava a vulnerabilidade, perpetuando a opressão e a marginalização.

Chega de opressão! Exigimos direitos e respeito!

A escolha do 29 de agosto foi definida em 1996, quando ocorreu o primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), no Rio de Janeiro. Esse evento foi uma marco na organização e articulação das mulheres lésbicas no Brasil, reunindo ativistas de todo o país para discutir questões como direitos, saúde, educação e o combate à violência e ao preconceito. 

Já o Dia do Orgulho Lésbico, em 19 de agosto, foi instituído em memória da histórica ocupação do Ferro’s Bar, ocorrida em 19 de agosto de 1983, conhecida como a Revolta de Stonewall brasileira.

O local, frequentado por lésbicas, tornou-se palco de agressões verbais e físicas pelos proprietários, que tentaram impedir a venda do folhetim “ChanacomChana”. Nesse dia, frequentadoras, movimentos LGBTs, parlamentares e a imprensa se uniram em protesto no local e conseguiram assegurar seus direitos.

Com esse espírito de resistência e luta, é fundamental reafirmar o orgulho lésbico e a necessidade de combater constantemente a violência e a opressão LGBTfóbica.

Para a CSP-Conlutas, é dever de todas as organizações de classe, sindicatos, movimentos populares e de juventude, bem como de todos os trabalhadores e trabalhadoras, combater a lesbofobia e todas as formas de opressão LGBTfóbica, pois o preconceito que divide a classe trabalhadora serve apenas aos poderosos, para manter a dominação e exploração sobre nós.

• Basta de violência, preconceito e discriminação! 
• Pelo direito de existir e amar livremente!
• Por uma sociedade sem exploração e opressão, uma sociedade socialista!

FONTE: CSP-Conlutas