Em assembleia realizada em 24 de setembro, os servidores da Funai aprovaram um aditivo ao termo de acordo do setor, que instituiu o plano de carreira e o plano especial de cargos indigenistas.
Antes de colocar em votação, os participantes contextualizaram o surgimento dessa proposta do governo Lula, passando por avaliação dos movimentos que ocorreram em 2024 de servidores das carreiras ambientais, que chegaram a realizar uma forte greve em busca de reestruturação da carreira e de melhores índices de reajuste.
Uma das cláusulas do acordo 02/2023 que instituiu o Plano de carreira indigenista e o Plano especial de cargos da FUNAI estipula que os reajustes concedidos as carreiras ambientais devem refletir mesma porcentagem para as carreiras do órgão indigenista.
A criação da carreira e do plano especial de cargos indigenistas se tratava de uma demanda histórica. Até então, servidoras e servidores da Funai recebiam salários muito aquém, se comparados com outros órgãos e tarefas desempenhadas, o que levava a perda constante de trabalhadores qualificados para outros órgãos em busca de remunerações condizentes, sem contar as características dos trabalhos desenvolvidos na Funai.
No entanto, muitos pontos críticos permanecem. A falta de gratificação de qualificação, por exemplo, está entre as reivindicações que não foram contempladas no plano de carreira da Funai. Esse vácuo nas negociações evidencia o padrão fragmentado de concessões, que beneficia parcialmente algumas categorias, enquanto outras continuam em defasagem salarial e estrutural.
Marco Mitidieri, servidor da Funai e diretor do Sindsef-SP, observa que o plano não se trata de uma concessão por parte do governo. “A conquista do plano de carreira vem de uma luta de anos, que culminou na greve geral da FUNAI em 2022, na época do assassinato do Bruno Pereira. Hoje, o acordo para reajuste é discutido por causa da greve das carreiras ambientais. Não é uma benevolência do governo , é resultado das lutas”, pontuou Mitidieri, relembrando a trajetória de debates que antecederam a assinatura do plano de carreira indigenista.
A falta de diálogo nas negociações ficou evidente nas lutas recentes das carreiras ambientais, mencionadas por Margarida Sturaro, servidora aposentada do Ibama. Ela relatou a mobilização que começou no segundo semestre de 2023, marcada por uma greve que, apesar da força, foi ignorada pelo governo Lula. “Nada sensibilizou o governo”, comentou Sturaro, lembrando as sanções impostas aos grevistas, como multas astronômicas direcionadas às entidades e corte de ponto dos servidores.
Luis Genova, servidor do Ipen e secretário-geral do Sindsef-SP, reforçou a importância de unir as lutas dos setores ambientais, como uma forma de fortalecer a resistência frente à política salarial do governo. Ele sugeriu que essa discussão seja aprofundada no congresso do Sindsef-SP, previsto para dezembro de 2024.
Genova observou, que concretamente não teve negociação. O governo conseguiu impor sua política salarial, sem avançar um centavo no orçamento previsto, visando garantir a manutenção do arcabouço fiscal.
É fundamental rearticular as mobilizações em busca de reverter esse entendimento que os acordos assinados nas mesas de negociações específicas e temporárias valem até o final do governo Lula. Do contrário, como ficam as perdas salariais acumuladas nos governos anteriores? Essa é uma dívida do Estado com os seus trabalhadores. Portanto o atual governo não pode simplesmente ignorá-las.
Apesar da aprovação da proposta do governo, os servidores ressaltam que se tratou de uma imposição e os índices ainda estão aquém do necessário para recomposição salarial.
Para que os diferentes setores do funcionalismo conquistem reajustes justos e condições de trabalho adequadas, a mobilização unificada é essencial.
