Em reunião com superintendente, Sindsef-SP cobra soluções para problemas estruturais e atrasos em benefícios de terceirizados

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Na última sexta-feira, 6 de dezembro, representantes do Sindsef-SP e servidores da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram de uma reunião com o superintendente Marcus Alves de Mello.

Representando os trabalhadores participaram: Maria Inês Magalhães, Pedro Luiz Paulino e Gilson da Costa, ambos servidores do órgão e delegados de base; além do advogado do Sindsef-SP, Dr. César Lignelli. Na pauta principais demandas acumuladas e problemas que afetam diretamente os trabalhadores e a prestação de serviços.

O superintendente iniciou o encontro abordando os impactos dos cortes de gastos do governo no orçamento do MTE.

Um dos temas levantados pelo Sindsef-SP foi a instabilidade da internet, uma dificuldade recorrente na superintendência, gerências e agências. Segundo o membro da equipe do superintendente, o pacote de internet na sede foi ampliado de 40 megas para 100 megas, e há previsão de melhorias para outras unidades a partir de janeiro, embora o cronograma ainda não tenha sido apresentado.

Outro ponto de destaque foi a crítica a centralização das demandas de Pessoal e Recursos Humanos em Brasília, que deixou os servidores sem suporte local para questões como sistemas, aposentadorias e progressões salariais. Em resposta, Marcus Alves orientou o sindicato a formalizar a demanda via ofício, comprometendo-se a encaminhá-la em Brasília.

Outra denúncia apresentada ao Sindsef-SP refere-se às condições precárias do refeitório, que tem causado prejuízos aos trabalhadores. O espaço conta com duas geladeiras duplex, ambas fora de funcionamento; e três micro-ondas, dos quais dois estão com defeito.

Esses problemas com os equipamentos persistem desde o início do ano, limitando ainda mais as opções para os trabalhadores. Em resposta ao questionamento do Sindsef, a equipe de apoio do Superintendente se comprometeu a resolver essa questão nos primeiros dias de janeiro de 2025.

O Sindsef-SP também inclui na pauta os atrasos no pagamento de benefícios como vale-transporte e vale-alimentação dos trabalhadores terceirizado. Sem condições de arcar com o transporte, os profissionais que atuam na limpeza e conservação da superintendência não compareceram ao trabalho, deixando o ambiente sem manutenção básica, como cuidados com os banheiros e reposição de itens de higiene. Durante a reunião, foi informado que o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos é o responsável pelos contratos com as empresas terceirizadas, porém o superintendente ficou de fazer uma mesa redonda para buscar solucionar e evitar novas atrasos nos pagamentos dos trabalhadores.

A situação dos terceirizados é considerada inaceitável pelo Sindsef-SP, que acompanhará o caso e, se necessário, enviará uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

Outro ponto batido foi a carência de servidores. O superintendente destacou as dificuldades orçamentárias, mas informou que o Ministério solicitou a abertura de concurso público para 1.100 vagas de agentes administrativos.

Quanto ao arcabouço fiscal, essa reunião deixou claro que não há como dissociar as cortes do governo das demandas dos servidores. A crítica ao pacote de Haddad é legítima e fundamentada.

Na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo, por exemplo, o orçamento já insuficiente de 21 milhões foi reduzido para 18 milhões. Essa redução agravou ainda mais uma situação que já era delicada.

Para cumprir as metas do arcabouço fiscal o MTE, que deveria proteger e atender os trabalhadores, promove cortes que não apenas fragilizam a estrutura do órgão, mas também revelam a contradição de uma política que penaliza aqueles que mais dependem dos serviços públicos.

Visando manter um diálogo contínuo com a superintendência, o Sindsef-SP solicitou que ocorram reuniões em intervalos bimestrais, o que foi acatado prontamente com a observação que esses encontros serão realizados pela equipe de apoio do superintendente.

O Sindsef-SP reforça a importância da mobilização da categoria para garantir melhorias nas condições de trabalho e no atendimento ao público

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