A assembleia da Ascema SP/PR realizada, em conjunto com o Sindsef-SP, no dia 30 de janeiro, trouxe à tona discussões urgentes sobre o reajuste salarial dos servidores, além de pautas como gratificações e os desafios enfrentados com a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O encontro destacou a preocupação com o atraso no pagamento do reajuste salarial, previsto para 2025, devido à falta de votação do orçamento pelo Congresso Nacional.
A medida provisória publicada em dezembro garantiu o reajuste para todas as carreiras do Executivo Federal a partir de 1º de janeiro de 2025. No entanto, como o Congresso ainda não votou o orçamento, o aumento não foi incorporado aos salários pagos em fevereiro.
Para que o ajuste seja efetivado nos salários de março, o Congresso precisa votar a proposta até 11 de fevereiro. Caso contrário, os servidores continuarão aguardando o valor, que, apesar de retroativo, é essencial para cobrir despesas imediatas em um cenário de alta de juros e preços dos alimentos.
A diretoria da Ascema ressaltou que as entidades não têm governabilidade sobre o processo, criticando a lentidão do Congresso e o uso político do orçamento como moeda de troca. O atraso se deve à ausência de votação antes do recesso parlamentar. Enquanto os parlamentares desfrutavam de férias, os servidores aguardavam ansiosamente pelo reajuste, fruto de um acordo considerado insuficiente, mas vital para a categoria, que enfrenta custos elevados com juros e alimentação.
Grupo de Trabalho discute adicionais e gratificações
A assembleia também abordou temas relacionados a adicionais e gratificações, com destaque para a Gratificação de Atividade de Risco (GAR) e o Adicional de Fronteira. Vera Ellen, Secretária Geral da Ascema SP/PR, destacou avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) sobre o Adicional de Fronteira, que deverá ter novo nome e critérios de concessão. O objetivo é incentivar a permanência de servidores em regiões de difícil acesso, nesse sentido está sendo revisto quais localidades serão contemplados.
Em relação à GAR, Vera explicou que o debate sobre as diferenças entre essa gratificação e os adicionais de periculosidade e insalubridade não tem avançado. O governo mantém a posição de que esses benefícios possuem natureza semelhante, o que gera impasses nas negociações e demanda aprofundamento das discussões.
Além disso, a Ascema pretende incluir na pauta da Mesa Permanente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) a regulamentação da Indenização de Campo. O objetivo é garantir sua inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias a partir de 2026, beneficiando servidores da área ambiental que realizam atividades externas sem o recebimento da Diária de Campo.
Concurso e experiência profissional
A valorização da experiência dos técnicos ambientais foi outro tema destacado. A proposta é que a vivência profissional seja considerada como pontuação por titulação no próximo concurso, visando reduzir os desvios de função nos órgãos ambientais. Esse tema foi levado à reunião do Conselho de entidades da Ascema Nacional, com objetivo de solicitar que o IBAMA reveja o Edital para incluir essa demanda.
Desafios do PGD
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) foi amplamente debatido, com servidores relatando dúvidas e dificuldades em sua aplicação, especialmente no ICMBio, onde a imposição de 100% de adesão foi criticada. A natureza imprevisível de algumas atividades gera questionamentos sobre a viabilidade do sistema. Como encaminhamento, a assembleia propôs a criação de um grupo específico para debater o tema na Mesa Permanente do MMA.
A assembleia reforçou a necessidade de avanços nas pautas salariais e de condições de trabalho, enquanto os servidores aguardam respostas concretas do governo e do Congresso em um cenário de incertezas e desafios financeiros.
