O Encontro Nacional de Servidores e Servidoras do Setor Público encerrou-se, na tarde desta sexta-feira (30), com uma certeza: com organização e mobilização é possível derrotar a Reforma Administrativa (PEC 32). Para tanto, um plano de luta foi elaborado pelos participantes da atividade e apresentado ao final do evento.
Foi consenso entre os participantes que o diálogo com a população será fundamental para barrar as mudanças na lei do funcionalismo planejadas pelo governo Bolsonaro. A classe trabalhadora, especialmente os mais pobres, serão os grandes prejudicados pela medida, que visa acabar com o serviço público no Brasil.
Portanto, é necessário que os servidores e servidoras ponham o bloco na rua durante o próximo período. Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, os trabalhadores do setor público das esferas municipal, estadual e federal encaminharam uma série de ações que ocorrerão já no mês de agosto.
Para marcar a volta do recesso parlamentar e mostrar para Bolsonaro e sua equipe que o funcionalismo está com sangue nos olhos, um ato ocorrerá em Brasília, na terça-feira (3). Todas as entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais enviarão suas delegações à capital nacional.
O ato será um esquenta para o dia 18 de agosto, quando irá ocorrer uma grande Greve Geral do setor público. Além da paralisação, serão realizados atos unificados nas cidades, assembleias nos locais de trabalho e panfletagens. O intuito é envolver também trabalhadores do setor privado e pautar a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão.
Além disso, será intensificada a pressão sobre os deputados federais e senadores para que a PEC 32 seja barrada no Congresso Nacional. A cobrança também será direcionada a prefeitos e governadores através da atuação das bases em cada cidade.
Para chegar até a população, o uso dos meios de comunicação tradicionais e das novas mídias digitais serão de extrema importância. A campanha Contra a PEC 32 deverá aumentar sua presença nas redes com o objetivo de ganhar a opinião pública para o tema.
Os encaminhamentos são resultado dos debates de 16 Grupos de Trabalho realizados durante a tarde. Ao todo, mais de cinco mil servidores participaram do Encontro realizado de forma virtual através da plataforma ZOOM.
Palestrantes
Entender a PEC 32 e seus ataques é o ponto de partida para a mobilização, especialmente quando se espera convencer o maior número de pessoas. Para tanto, o evento contou com dois convidados para expor os principais pontos da Reforma Administrativa e porque é tão necessário que se derrote o projeto bolsonarista de desmonte do serviço público.
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fattorelli explicou como a PEC 32 faz parte da política governamental de transferência das riquezas públicas à iniciativa privada. Parte o mecanismo da dívida, a emenda tem o mesmo interesse em favorecer o grande empresariado em detrimento da população.
“O maior dano é para a sociedade que precisa do serviço público e correrá o risco de perde-lo. A sociedade está sendo colocada em situação de grave insegurança. Os maios pobres não tem acesso à educação e à saúde fora do serviço público. O Brasil é muito desigual. Isso é gravíssimo. Estas pessoas serão jogadas a total exclusão”, alerta a palestrante.
Para Fatorelli, o estágio atual do capitalismo financeiro é insustentável. Frente ao enorme sacrifício social e ambiental, é necessário buscar alternativas. “Vamos abrir o debate sobre mudar o mundo e é claro que o socialismo é o que tem de vir na pauta. De que forma? Precisamos debater. Para garantir vida digna as pessoas”, conclui.
Em seguida, foi a vez de Fausto Augusto, do Dieese, contribuir com o evento. Augusto explicou que a PEC 32 na realidade promove uma reforma do Estado brasileiro, mudando drasticamente as relações com a iniciativa privada. “A mudança é tão grave que chega a inviabilizar a continuidade do serviço público”, enfatizou.
Além de denunciar as principais mentiras utilizadas pelo governo para defender a PEC, como um suposto excesso de servidores no país, ou gasto excessivo com salários, Augusto também chamou a atenção para a gravidade dos ataques, em especial referentes aos novos regimes de contratação.
Junto a isso, a reforma administrativa acaba com a estabilidade e a continuidade no serviço público, o que tende a piorar o atendimento da população; assim como conta com o dispositivo que permitirá prefeitos, governadores e o presidente da República declararem o fim de órgãos inteiros resultando na demissão em massa de trabalhadores.
“A maior tarefa é mostrar a população brasileira o quão é importante o serviço púbico. A população deve pressionar na base. Reverter voto. Mostrar pro governo que ele não vai passar essa reforma”, afirmou.
Números do evento
Considerado um sucesso pela organização do evento, o Encontro reuniu mais de cinco mil pessoas. Foram servidoras e servidores das três esferas, dos 26 estados e do Distrito Federal. A transmissão da abertura contou com mais de cinco mil pessoas acompanhando simultaneamente. Ao todo, mais de 15 mil pessoas acompanharam a atividade que durou apenas dois dias.
“Único privilegio que temos é estar em todos os cantos. Nas quebradas, nos bairros nobres, é o funcionário público que leva humanidade aos vulneráveis, mulheres, negros, LGBTs, todos os grupos que precisam do estado”, afirma a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Adriana Stella, dirigente da Fasubra.
“Nesta mobilização nós temos de discutir a distribuição das riquezas. Somos nós trabalhadores e trabalhadoras que construímos essa riqueza. Precisamos falar da redução da jornada de trabalho para termos tempo o lazer e ver as crianças crescerem. Precisamos construir no nosso cotidiano a luta pelo socialismo também”, conclui.
Fonte: CSP-Conlutas
