O Dia Internacional Contra a LGBTQIA+fobia é comemorado em 17 de maio em memória à data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado, e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.
No Brasil, duas décadas depois, esta data foi incluída no calendário oficial através do Decreto de 4 de junho de 2010. Antes, em 1999, o Conselho Federal de Psicologia definiu que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão, proibindo que os psicólogos utilizassem de seus valores e convicções morais ou religiosas para “tratar” as pessoas LGBTQIA+.
O país nunca adotou uma legislação federal que protegesse a população LGBTQIA+ da intolerância, do preconceito e das violências diárias. Como resultado, o Brasil segue no topo do triste ranking de quem mais mata pessoas LGBTQIA+.
Ao contrário, o movimento LGBTI precisa frequentemente ocupar as ruas contra propostas e decisões homofóbicas no Congresso Nacional e no judiciário. Exemplo disso foi a luta para barrar o projeto de lei da “cura gay”, em 2013, e para enfrentar uma decisão liminar que permitia que psicólogos fizessem terapias de “reversão sexual”, afrontando o Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Entre tantas dificuldades, violências físicas e psicológicas, a comunidade LGBTQIA+ sofre também a negação do emprego digno, do acesso à saúde, educação e moradia, e especialmente, do direito de amar quem quiser.
O desmonte dos serviços públicos e das políticas públicas para populações mais vulneráveis, em especial LGBTQIA+, tem como consequência o agravamento do quadro da LGBTQIA+fobia no Brasil.
O Sindsef-SP entende que a luta contra todas as formas de opressão e exploração é uma tarefa de toda a classe trabalhadora. Ainda que a utilização de ideologias marcadas pelo preconceito, discriminações e pelo ódio não seja restrita ao atual governo federal, colocar para fora Bolsonaro e Mourão faz parte da luta para mudar essa realidade.
Pelo fim da violência e intolerância! Basta de opressão e exploração! Fora Bolsonaro e Mourão!
