A primeira Assembleia Estadual dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Sindsef-SP, de forma híbrida (presencial e online), desde o início da pandemia, ocorreu no dia 16/08. Uma oportunidade de reencontro para aqueles que estiveram na sede do sindicato, sem deixar de fora aqueles que não puderam comparecer.

Bernadete Serafim, diretora da Secretaria de Aposentados, abriu a atividade saudando os presentes e coordenou as intervenções da Assembleia.

Conjuntura

“A gente vai no supermercado e não consegue comprar mais as coisas básicas, como por exemplo o leite”, disse Antônio Carlos Alves, o Toninho, diretor do sindicato e servidor aposentado da extinta LBA. Ele abordou pontos do cotidiano, ao fazer uma breve análise de conjuntura.

Também falou sobre a campanha salarial unificada de 2022 e os impactos da inflação nos salários congelados há mais de cinco anos. Infelizmente o governo se blindou e o movimento não conseguiu ter força suficiente para conquistar a reposição de 19,99%, que estava sendo reivindicada. Toninho lembrou que o índice definido pelas entidades nacionais considerava somente as perdas salariais de 2019 a 2021, quando na verdade a defasagem salarial atingia 30% já no inicio de 2022.

Bolsonaro virou as costas para os servidores públicos. Além de não estabelecer nenhum canal de negociação com as entidades, soltava notas na imprensa com informações enganosas de que daria 5% de recomposição ou que reajustaria o auxilio alimentação. No entanto, nada foi feito!

Com as medidas de distanciamento social, necessárias para enfrentar a pandemia, ficou inviável levar para às ruas as justas reivindicações da categoria. Assim, a política salarial para o conjunto dos servidores públicos federais foi de reajuste zero!

Ficou evidente que, independente do presidente que esteja à frente do governo no próximo ano, a luta vai precisar ser mais forte para conquistar, ao menos, a recomposição salarial da categoria. “Governo é governo, trabalhador é trabalhador! Seja qual for o governo que estiver lá, se a gente não se mobilizar, não sair às ruas e não for à luta, a gente não vai conseguir nada!”

Na sequência, Hidetoshi Takiishi, servidor aposentado e membro do Conselho Deliberativo do Sindsef-SP, complementou as ponderações do Toninho sobre a conjuntura nacional, trazendo para o debate o programa defendido pela CSP-Conlutas, central da qual o Sindsef-SP faz parte, para enfrentar a crise econômica e social na perspectiva dos trabalhadores.

Desemprego gigantesco, desmonte da legislação trabalhista – fruto da reforma realizada no governo Temer e a situação dos pequenos proprietários, foram alguns dos temas destacados pelo aposentado, para falar da área econômica.

Em três anos e meio de governo, Bolsonaro não adotou nenhuma política econômica que buscasse resolver os problemas elencados. No entanto, às vésperas do processo eleitoral, o governo surge com projetos de reajuste dos Auxílio Brasil e de auxílios para caminhoneiros e taxistas. Medidas meramente eleitoreiras, mas pensadas para melhorar a popularidade do presidente.

Hide também explicou porque a liberação de empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil é mais uma perversidade. Na pratica, se trata de uma maneira de aumentar o lucro dos bancos, uma vez que ficarão protegidos contra a inadimplência, às custas da situação de vulnerabilidade e endividamento dos brasileiros mais pobres.

No próximo ano, vamos precisar ampliar e fortalecer a luta para melhorar nossas condições de vida, seja quem for que esteja a frente do governo. “Sabemos que eles não vão dar nada de graça, para conquistar teremos que iniciar o próximo período na luta, alias como sempre estivemos!”, concluiu.

Informes jurídicos

O advogado César Lignelli falou sobre a ação dos 13,23%, tanto por abranger os servidores dos diferentes setores do serviço público, como, também, por atender ativos e aposentados.

Lignelli dialogou com a análise de conjuntura feita nas falas que o antecederam e traçou um histórico da ação, que busca corrigir o tratamento diferenciado na revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais, ocorrido com a implementação das Leis 10.697 e 10.698/2003, que ferem o artigo 37 da Constituição Federal. A ação tramita há mais de uma década, já teve decisões favoráveis aos trabalhadores, mas a União recorreu e agora encontra-se parada em Brasília, aguardando julgamento.

Os presentes também fizeram perguntas, inclusive sobre outras ações em andamentos.

Para agendar atendimentos, presenciais ou online, e obter informações sobre ações e outros informes jurídicos, entre em contato pelos telefones 3106-6402 ou 96862-6748 (WhatsApp).

Encontro dos aposentados

Depois de quase três anos, o Sindsef-SP vai promover mais uma edição do Encontro dos Aposentados e Pensionistas. Será um momento para descontrair e renovar as energias. Desta vez o encontro será na cidade de Itú, interior paulista. A previsão é que ocorra na segunda quinzena de setembro.

Será um dia voltado para o lazer, com passeios, bingo e atividades temáticas. Os interessados devem se inscrever até o dia 09 de setembro, pelo telefone 3106-6402 ou 96861-9598 (WhatsApp).