Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data faz memória às três irmãs ativistas políticas Minerva, Patria e María Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960 a pedido do ditador Rafael Leónidas Trujillo, então presidente da República Dominicana. Foi instituída durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, em 1981 em Bogotá, Colômbia.

Em 1999, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres foi incorporado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o termo violência contra a mulher como: “Todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado possível ou real um dano físico, sexual ou psicológico, incluídas as ameaças, a coerção ou proibição arbitrária da liberdade, que pode ocorrer tanto na vida pública quanto na vida privada”.

Hoje, o Brasil tem o 7º maior índice de homicídios entre as mulheres entre 84 países, segundo o ‘Mapa da Violência de 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil’, produzido com apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – FLACSO – e do Instituto Sangari. De acordo com a pesquisa, a taxa de homicídio no país ficou em torno de 4,4 vítimas para cada 100 mil mulheres.

El Salvador lidera o ranking, com taxa de 10,3 vítimas para cada 100 mil mulheres. Na frente do Brasil ainda aparecem Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que em 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas. A pesquisa utiliza fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis e demonstra que a lesão corporal dolosa, agressão que coloca em risco a vida da vítima, aumentou no ano passado. Em 2021 foram registrados 632 casos de agressão física por dia. As chamadas ao 190 tiveram um aumento de 4% a mais do que 2020 e as ameaças um crescimento de 3,3%.

Ainda de acordo com o estudo, a violência letal contabilizou 1.319 mulheres vítimas de feminicídio no último ano e 56.098 estupros (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino, crescimento de 3,7% em relação ao ano anterior. O quadro de violência aumentou durante a pandemia: “Apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino”, informa o anuário publicado neste ano.

O levantamento destaca que a violência contra as mulheres segue como um dos principais obstáculos ao empoderamento feminino e fala da importância de “políticas públicas capazes de preservar e garantir condições básicas de vida para meninas e mulheres, livres da violência endêmica que continua a atingi-las”.

Embora a violência contra as mulheres seja a face mais perceptível do machismo, é importante salientar que ele se manifesta também em outros aspectos de nossas vidas, como na precarização do trabalho e na desigualdade salarial entre homens e mulheres. As mulheres são as mais atingidas pelo desemprego, pela informalidade e pelos baixos salários.

O Sindsef-SP defende aumento salarial para todos, salário igual para trabalho igual e garantia de pleno emprego para as mulheres, pois as desempregadas ou que ganham menos são as que mais sofrem violência.

A luta contra todas as formas de opressão, incluindo a opressão machista, é parte da luta contra a exploração capitalista. É importante que as trabalhadoras se organizem de forma independente, com um programa que ultrapasse as tarefas democráticas e aponte também para a superação do capitalismo.