Entre 2023 e 2024, o número de processos na Justiça do Trabalho relacionados a esse tipo de violência cresceu 35%, saltando de 6.367 para 8.612 casos. Os dados, divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), indicam que sete em cada dez denúncias são feitas por mulheres, evidenciando a desigualdade de gênero e a necessidade de medidas eficazes de prevenção e enfrentamento.
De acordo com o Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho, sete em cada dez ações sobre assédio sexual no ambiente profissional foram ajuizadas por mulheres. O presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou que o crescimento dessas ações reflete a resistência das mulheres contra essa forma de violência de gênero no mercado de trabalho. “Denunciar é um passo essencial para transformar essa realidade”, afirmou.
O que caracteriza o assédio sexual no trabalho?
O assédio sexual pode ocorrer por meio de palavras, gestos, contatos físicos ou qualquer outra forma que constranja a vítima ou crie um ambiente hostil e intimidativo. Esse comportamento pode se manifestar de duas maneiras:
- Por chantagem: Quando a recusa ou aceitação da investida sexual influencia uma decisão sobre a situação profissional da vítima.
- Por intimidação: Quando ocorre a criação de um ambiente de trabalho humilhante, ofensivo ou inóspito para uma pessoa ou grupo.
Entre os exemplos de assédio sexual estão comentários inapropriados sobre a aparência da vítima, insinuações sexuais, exibição de material pornográfico no ambiente de trabalho, convites indesejados, contatos físicos invasivos e perseguições.
Como agir diante de um caso de assédio sexual?
O TST destaca algumas medidas que podem ser tomadas por vítimas e testemunhas:
- Ofereça apoio à vítima e incentive-a a buscar os canais formais de denúncia.
- Se presenciar uma situação de assédio, posicione-se de forma respeitosa e educada contra a conduta inadequada.
- Registre provas, como mensagens e testemunhos, para fortalecer a denúncia.
- Busque atendimento médico e psicológico para lidar com as consequências emocionais e físicas do assédio.
- Denuncie a situação aos setores responsáveis na organização e às autoridades competentes.
O posicionamento do Sindsef-SP
O Sindsef-SP sempre atuou contra o assédio moral e sexual, bem como contra qualquer forma de opressão e exploração no ambiente de trabalho. O sindicato considera essencial que os trabalhadores tenham acesso à informação e saibam como reagir diante dessas violações.
Diante do crescimento expressivo das denúncias, o Sindsef-SP reforça a importância da organização coletiva para combater essas práticas abusivas e cobrar das administrações públicas medidas eficazes de prevenção e punição aos assediadores. O silêncio não pode ser uma opção.
Se você sofreu ou testemunhou um caso de assédio, entre em contato com o Sindsef-SP pelos canais de atendimento:
Telefone: (11) 3106-6402 / WhatsApp: (11) 96861-9598
Não se cale! Denunciar é fundamental para transformar o ambiente de trabalho em um espaço mais seguro e respeitoso para todos.
Com informações do TST
