Servidores do Incra participaram da assembleia do setor, realizada no final da tarde dessa quinta-feira, 17/02, convocada pelo Sindsef-SP como parte da jornada de lutas da campanha salarial. Além da pauta do reajuste emergencial, os presentes também trataram sobre a situação da interdição do Incra/SP. [Acesse aqui o boletim em PDF]
Luis Genova, secretário geral do Sindsef-SP e servidor do IPEN, resgatou as mobilizações realizadas pelo funcionalismo ao longo de 2021, que inclusive conseguiram impor uma significativa derrota ao governo federal impedindo a votação da reforma administrativa. Ainda nesse ponto, abordou o rebaixamento das condições de vida dos servidores, passando pela política de destruição dos serviços públicos.
No entanto, o ano de 2021 termina com Bolsonaro prometendo conceder aumento somente para agentes de segurança no âmbito federal, ao mesmo tempo em que alguns órgãos sofreram cortes orçamentários, podendo impactar o seu funcionamento. Isso, enquanto os servidores, em geral, amargam anos de perdas salariais.
Tais situações geraram grande indignação nos servidores, o que impulsionou uma série de carreiras a realizarem mobilizações, demonstrando que não aceitarão essa seletividade, que visa unicamente garantir apoio à reeleição do presidente.
Já no início de 2022, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) aprovou um calendário de lutas e protocolou a pauta unificada de reivindicações pleiteando: índice emergencial de 19,99%, revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos) e pelo arquivamento da proposta de Reforma Administrativa.
O índice reivindicado considera apenas à inflação acumulada durante os três anos de governo Bolsonaro, baseado no Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
Genova observou que, devido ao ano eleitoral, a categoria tem apenas até abril para conquistar a reposição. Além disso, se não acontecer em 2022, a luta vai ficar para 2024! Isso por que, segundo a legislação, um governo em fim de mandado não pode deixar reajuste pendente para o primeiro ano do próximo mandato.
Cabe salientar que não falta dinheiro para garantir o reajuste emergencial unificado de 19,99%, onde nenhuma carreira é excluída. O que falta é vontade política do governo, que escolhe usar mais da metade da arrecadação do país com pagamento da dívida pública e seus juros e encargos.
Durante a assembleia houve uma atualização do calendário de luta, aprovado na reunião do Fonasefe, realizada um pouco antes. O novo calendário prevê em 16 de março, um Dia Nacional de Paralisação e em 30 de março, o indicativo de deflagração de GREVE.
Ampliar e fortalecer as mobilizações
O governo sinalizou com a possiblidade de conceder apenas um reajuste no vale alimentação e no auxilio creche, mas essa proposta não resolveria as perdas inflacionárias, que pesam no bolso dos servidores. Além disso, divide a categoria, pois deixa os aposentados de fora. Por esta razão, reafirmamos os 19,99%, reivindicado pelo conjunto dos servidores.
Esse é o momento para ampliar e fortalecer as mobilizações, pois no governo Bolsonaro não houve qualquer tipo de negociação das pautas do funcionalismo. Aliás, desde 2015 as entidades representativas dos SPFs não são recebidas pelo governo federal.
Interdição do prédio
A segunda parte da assembleia girou em torno da situação da interdição da sede do Incra/SP, que se arrasta desde 2019 e causa grande incomodo aos servidores.
Na próxima segunda-feira, 21 de fevereiro, às 16h30, ocorrerá uma reunião para tratar dessa pauta específica e definir os encaminhamentos sobre esse tema.
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
