O Sindsef-SP, o Sinsprev/SP e o Sintrajud realizaram, ontem (21/01), o ato unificado dos aposentados em frente ao TRF – Tribunal Regional Federal, responsável pelo julgamento de inúmeras ações das categorias. Ao final, uma comissão de representantes foi recebida pela chefa do Escritório Regional da Presidência da República em São Paulo, Nilza Fiuza.
Durante a manifestação os aposentados expuseram suas reivindicações e distribuíram uma Carta Aberta à População. O Coletivo de Calochas deu sua contribuição à luta com a apresentação da peça teatral retratando a exploração do sistema capitalista, o assédio moral e a retirada de direitos dos trabalhadores.
A diretora da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do Sindsef-SP, Bernadete Serafim (foto acima), falou que os aposentados são os que mais sofrem com o descaso dos governos. “Trabalhamos muitos anos para poder curtir nossa aposentadoria, mas quando mais precisamos, temos a redução salarial”, disse referindo-se à política de gratificações do governo federal. Sem a incorporação das gratificações, os aposentados e pensionistas têm o salário extremamente reduzido e passam por dificuldades para pagar, por exemplo, plano de saúde e remédios cada dia mais caros. “Não temos a integralidade, porque nós, aposentados, não temos como ser avaliados”, completou.
Audiência no escritório da presidência
Na audiência as entidades abordaram as principais reivindicações dos aposentados, principalmente a paridade, retirada durante o governo FHC/PSDB e mantida dessa forma pelos governos de Lula e Dilma/PT, que se diziam contrários a essa medida quando não estavam no poder.
Os representantes do segmento também falaram sobre a luta pela aprovação da PEC 555/2006. A referida proposta trata da revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Comprada no esquema de corrupção conhecido como “Mensalão”, a reforma é responsável pelo confisco do dinheiro daqueles que passaram toda a vida laboral contribuindo para garantir o direito à aposentadoria.
Outro ponto abordado foi a injustiça que o governo comete com os servidores aposentados por invalidez que têm os seus proventos reduzidos em até um terço do que recebiam quando da ativa. Os sindicatos informaram que também é uma bandeira de luta a aprovação da PEC 56/2014, que altera o artigo 40 da Constituição Federal e institui a aposentadoria integral dos servidores públicos aposentados por invalidez.
Aumento da Geap – Também foram discutidos com Fiuza os constantes aumentos abusivos da Geap. Os representantes das entidades abordaram que o reajuste de 37,55% previsto para o mês de fevereiro obrigará milhares de servidores a deixarem o plano de saúde por absoluta falta de condições de pagamento.
Os sindicatos protocolaram um ofício abordando todas essas questões para ser encaminhado à presidenta Dilma Rousseff e, também, solicitando uma audiência para que possam expor pessoalmente as reivindicações das categorias.
A chefa do Escritório da Presidência declarou conhecer de perto todos esses problemas, inclusive porque ela própria é servidora e também se aposentará sobre as regras atuais. Afirmou, ainda, que se empenhará pessoalmente para tentar agendar a audiência com a presidente. Para tanto, também encaminhará o ofício ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, responsável pela agenda da Presidência.
Servidores aposentados carregam a faixa assinada pelo Sinsprev-SP, Sintrajud e Sindsef-SP.
Por Assessoria, com informações do Sinsprev/SP
Fotos: Manuel Messina
Publicado em 22/01/2016