A assembleia dos servidores do Ministério da Saúde, realizada no dia 25 de junho no auditório do Sindserv/Guarujá, discutiu a conjuntura econômica e a campanha salarial de 2024, além de abordar os informes jurídicos e gerais.
A análise de conjuntura destacou a insatisfação dos servidores com a política econômica do governo Lula. Em 2023, a justificativa para um reajuste de apenas 9% foi a reserva deixada pelo governo Bolsonaro. Agora, os servidores enfrentam o arcabouço fiscal do governo atual, que propõe zero por cento de recomposição salarial para 2024 e foca apenas em ajustar benefícios como vale alimentação e auxílio saúde, deixando de lado aposentados e pensionistas.
Os servidores também criticaram a estratégia do Ministério da Gestão e Inovação de propor índices mínimos de reajuste para 2025 e 2026, encerrando as negociações até o fim do governo. Para os trabalhadores, essa abordagem ignora as perdas salariais acumuladas, o que é inaceitável.
Durante a assembleia, o advogado do Sindsef-SP, Dr. César Lignelli, atualizou os presentes sobre ações em andamento, como as referentes ao vale alimentação, ao vale transporte da Funasa e restituição do PSS sobre terço de férias.
Lignelli destacou que o Sindicato continua buscando soluções para a contagem do tempo especial de serviço, com a tentativa de nova reunião com o Setor de Pessoal do M.S., que sofreu mudanças.
Outro ponto jurídico discutido foi a possibilidade, que ainda está sendo estudada, de uma ação para a implementação do piso salarial, no vencimento, aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, no valor de 2 salários-mínimos, com fundamento nas alterações promovidas pela EC nº. 120/2022.
Após os informes, Dr. Lignelli respondeu às perguntas e buscou elucidar as dúvidas dos presentes.
Walter dos Santos, servidor do MS e membro da diretoria do Sindsef-SP, encerrou a assembleia com um chamado à união e à mobilização dos servidores em busca de seus direitos.
