Em busca da correção das perdas salariais e da equiparação de benefícios sociais, os Servidores Públicos Federais protocolaram a pauta da campanha salarial para 2024. O documento, entregue em 11 de julho, divide as reivindicações em quatro pontos.
Reivindicações salariais, itens não salariais, revogação de medidas prejudiciais aos serviços e servidores públicos, além da implementação de mesas setoriais e específicas temporárias compõem a pauta.
A recomposição salarial leva em consideração a variação do IPCA entre julho de 2010 e junho de 2023, subtraindo os reajustes já realizados no período. O índice total alcança 114,08%. Apesar da greve realizada em 2015 ter conquistado acordos salariais para as diferentes carreiras, o índice de reajuste não foi igualitário.
Com o objetivo de corrigir essa situação, a proposta para 2024 divide os servidores em dois grupos e propõe índices diferenciados da seguinte forma:
Bloco I – formado por servidores que conquistaram, por meio da greve de 2015, acordos em duas parcelas. O índice reivindicado é de 53,17%, pagos em três parcelas anuais, conforme a seguinte distribuição:
2024: 15,27%
2025: 15,27% + Inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024
2026: 15,27% + Inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025
Bloco II – formado pelos servidores que firmaram um acordo mais vantajoso em 2015. Nesse caso, a correção reivindicada é de 39,92%, com a seguinte distribuição:
2024: 11,84%
2025: 11,84% + Inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024
2026: 11,84% + Inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025
Entre os itens não salariais incluídos na pauta estão:
- Igualdade nos benefícios pagos aos servidores dos três poderes – garantindo que todos tenham acesso às mesmas condições de auxílio em pontos como alimentação, creche e saúde. Atualmente, mesmo com o reajuste de 2023, os servidores do executivo recebem o menor valor de auxílio-alimentação.
- Auxílio-saúde – equiparação dos valores entre os poderes. Essa é uma reivindicação essencial, pois o custo dos planos de saúde está entre os itens que mais pesam no orçamento dos servidores.
Indenização de transporte – atualização dos valores para adequá-la aos custos reais de deslocamento dos servidores.
O documento também pede a revogação de uma série de medidas prejudiciais aos serviços públicos e aos servidores que foram aprovadas no último período. As entidades representativas dos servidores devem ser recebidas pelo governo no próximo dia 25 de julho para tratar desses temas.
A reunião para discutir os pontos que envolvem impacto financeiro está marcada para o dia 4 de agosto.
Nesse contexto, em que o orçamento está em disputa, é fundamental a participação efetiva da categoria nas mobilizações e ações da Campanha Salarial para conquistar seus objetivos.
