Conta que inclui precatórios engorda e já chega a R$ 100 bi para 2025
Um meteoro de cerca de R$ 100 bilhões está indo em direção ao Orçamento de 2025. É o tamanho da fatura que o governo recebeu…
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Avaliação acerca da compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo deverá ser realizada durante estágio probatório
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para garantir o direito de um candidato ao cargo de policial rodoviário federal, aprovado na condição de pessoa com deficiência (PcD), a permanecer no concurso, caso tenha sido aprovado em todas as etapas do certame, e que a União determine a nomeação e posse da parte autora, no prazo de 60 dias.
Reconhecimento do direito à licença-maternidade para mãe não-gestante em união homoafetiva
Artigo busca analisar criticamente os aspectos dessa decisão, destacando a importância do reconhecimento da diversidade familiar e da equidade de gênero, enquanto questiona a diferenciação de direitos com base no sexo biológico.
TRF1 assegura direito de servidora permanecer no órgão para o qual foi removida por permuta
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido para anular ato do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) que determinou o retorno de uma servidora ao órgão de origem, reconhecendo o direito de ela permanecer no TRT da 22ª Região (TRT22), com lotação em Teresina/PI, para o qual foi removida, em reciprocidade, mesmo após o retorno à origem da servidora com quem permutou.
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental.
Mensalidade sindical
A contribuição voluntária dos associados é fundamental para que o Sindsef-SP siga organizando as lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores. Sigamos juntos, fortalecendo a nossa entidade!
