No sábado, 24 de agosto, o Conselho Deliberativo do Sindsef-SP se reuniu para debater o cenário político e econômico do país e os desafios enfrentados pelos servidores públicos federais. Foi uma reunião bastante vitoriosa com 38 participantes dos principais órgãos de nossa base.

Luis Genova, servidor do Ipen e Secretário-Geral do Sindsef-SP, abriu a reunião com uma breve análise da conjuntura econômica e do novo arcabouço fiscal adotado pelo governo Lula. Ele destacou que a economia nacional permanece incerta, enquanto o governo tenta implementar políticas econômicas que utilizam o arcabouço fiscal para assegurar o orçamento destinado ao pagamento de juros da dívida pública e ao favorecimento do rentismo. Essa abordagem, segundo Genova, atende aos interesses da burguesia, por meio de seus representantes no parlamento, que buscam obter ainda mais benefícios.

Genova também abordou a recente decisão do ministro Flávio Dino, agora membro do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a execução de emendas impositivas — aquelas que o governo é obrigado a pagar. Criticando severamente essa prática, ele a considerou escandalosa, referindo-se às denúncias feitas pelo jornalista Bob Fernandes sobre o “mercado de emendas” em Brasília, onde parlamentares negociam suas emendas em troca de uma percentagem dos valores liberados. Apesar das iniciativas de Dino, já há articulações para manter o esquema vigente ou, no mínimo, evitar mudanças significativas.

A reunião também tratou da redução do desemprego sob a atual administração, que, embora tenha aumentado o número de vagas formais de trabalho, aprofunda a precarização, mantém os salários baixos e com poucos benefícios sociais. A revogação das reformas trabalhista de Temer e a reforma previdenciária de Bolsonaro, simplesmente sumiu!

As contribuições dos participantes destacaram preocupações com o avanço da reforma administrativa, com o isolamento de servidores em órgãos diferentes daqueles para os quais prestaram concurso e as dificuldades enfrentadas por aposentados e pensionistas diante do atual contexto econômico.

Na sequência, os presentes discutiram a campanha salarial e as mobilizações em vários órgãos representados, como Ibama/ICMBio (Área Ambiental), Incra, Funai, Dnit, Ipen, Ex-LBA, PGFN, Fundacentro, MTE, Iphan (Cultura), Ministério da Defesa, Ministério da Saúde (ex-Funasa), SPU e ANTT.

Embora a campanha salarial não tenha conquistado nossas reivindicações — evidenciando a postura antissindical do governo Lula, que buscou desmobilizar a greve da área ambiental através de medidas judiciais e imposição de efetivo de 100% em serviços considerados essenciais, além de multas exorbitantes em caso de descumprimento — houve um reconhecimento da determinação daqueles que, mesmo diante de adversidades, decidiram lutar.
O Sindsef-SP se destacou neste processo, com uma atuação que ganhou visibilidade nacional, durante a greve da área ambiental e nas greves e mobilizações dos servidores do Ministério do Trabalho. Cabe destacar o papel de nosso depto jurídico que , além de prestar uma eficiente assessoria, foi fundamental na ação de denúncia do governo Lula, junto à OIT, por suas práticas antissindicais. “Se todos os sindicatos de federais do país, os estaduais, tivessem feito parte do que nós fizemos, estaríamos diante de outra realidade, muito mais vantajosa para os servidores”, comentou Luis Genova, ressaltando o impacto que a mobilização coletiva poderia ter.

Delegados sindicais de diversos órgãos reconheceram o papel do nosso sindicato nesta campanha salarial, sempre buscando fortalecer a mobilização e a unidade, e denunciando a vergonhosa “proposta” apresentada pelo governo.

Estas “propostas” do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para os diferentes setores não chegou nem perto de ser uma negociação. Na verdade, o governo impôs o reajuste rebaixado e chantageou os servidores: “ou aceitam estas tabelas rebaixadas ou correm o risco de não terem nada!”.

Quanto às significativas perdas salariais acumuladas, que superam 20%, o governo quer impor aos servidores o “esquecimento”. O Sindsef e o Conselho reafirmaram que é preciso retomar a organização do funcionalismo a nível nacional e exigir a recomposição de nossas perdas. Não se pode aceitar que “acordo” pressupõe aceitarmos este arrocho salarial.

Os participantes reforçaram a importância da luta coletiva para enfrentar os desafios atuais e futuros, destacando a necessidade de ampliar a presença nas mobilizações para fortalecer as entidades que realmente defendem os interesses da categoria.

Visando aumentar a participação dos servidores nas atividades presenciais, a diretoria anunciou que também pretende organizar uma agenda de atividades culturais, tanto na sede do sindicato quanto em locais estratégicos.

A diretoria do Sindsef-SP reafirmou aos presentes no encontro do Conselho Deliberativo o compromisso da entidade em proteger os direitos dos servidores públicos federais, destacando que a estrutura do sindicato estará sempre à disposição dos trabalhadores como ferramenta para enfrentar os ataques do governo.