A assembleia de servidores aposentados e pensionistas do Sindsef-SP realizada na última sexta-feira, 16/06, na sede do sindicato, foi marcada pela determinação e disposição de luta por melhores condições de vida.
Os participantes mostraram-se determinados a garantir uma fatia do orçamento de 2024 para o aumento dos servidores públicos federais, uma vez que o reajuste emergencial de 9% ficou muito abaixo do necessário para suprir as perdas salariais acumuladas nos últimos anos.
A disputa será acirrada e, sem uma forte mobilização, os servidores correm o risco de ficar sem aumento. Isso ocorre devido aos gatilhos automáticos previstos no texto do arcabouço fiscal de Lula/Haddad, que permitem a suspensão do reajuste dos Servidores Públicos Federais em caso de descumprimento das metas fiscais estabelecidas para a política econômica.
Além disso, os aposentados e pensionistas expressaram sua insatisfação com o índice de reajuste em 2023, que poderia ter sido melhor se o governo do presidente Lula tivesse destinado um montante superior ao deixado pela equipe econômica de Bolsonaro/Guedes. Eles criticam especialmente o direcionamento de parte do orçamento destinado ao aumento dos salários para conceder um reajuste no auxílio alimentação, uma vez que a recomposição dos benefícios sociais se enquadra nas verbas de custeio e poderia ser financiada por outras fontes. Em virtude da aposentadoria, milhares de servidores não recebem o auxílio alimentação, sendo, dessa forma, prejudicados pela forma como o reajuste foi concedido.
Essas criticas foram apontadas nas intervenções dos representantes da CSP-Conlutas durante a campanha salarial e reproduzidas nos materiais produzidos pelo Sindsef-SP à época.
Membros da diretoria, que conduziam a assembleia, destacaram aos presentes que a postura do Sindsef-SP, em todos os espaços de luta, é sempre de chamar à unidade para promover manifestações nacionais de peso em defesa dos interesses da categoria. O objetivo é unir o conjunto dos trabalhadores, pois a população é diretamente afetada pelo sucateamento dos serviços públicos.
Informes jurídicos
A advogada Regiane Macedo informou o andamento das ações jurídicas do Sindsef-SP que tiveram movimentações recentes. Entre elas estão: Ex-LBA – Processo sobre Abono de Permanência – julgado parcialmente procedente. Recursos remetidos ao Tribunal Regional Federal para julgamento, em maio de 2023; Ação da GDASST, processo em execução. Autorizada a habilitação de herdeiros. Está aguardando a apreciação de impugnação pelo Juízo; Aeronáutica – Ação dos 3,17% – apesar do processo estar em fase de execução, houve uma controvérsia a respeito de como se dava o cumprimento dessa decisão. Foi decidido que os juros devem ser contabilizados a partir da data da notificação do Ministério da fazenda e determinada a apresentação de documentação comprobatória; Funarte – Processo do PSS – foram apresentados os documentos necessários para a realização dos cálculos em liquidação de sentença, que estão em elaboração. Não houve movimentação recente nas ações em outros órgãos. O Departamento Jurídico segue atento, acompanhando as ações para novos informes nas próximas assembleias.
A advogada observou que os processos que estão nos tribunais superiores enfrentaram ainda mais atrasos do que aqueles que tramitavam em outras instâncias, principalmente devido aos efeitos das suspensões de prazos durantes a pandemia e demandas adicional relacionadas diretamente à emergência de saúde, como ações para garantir prestações de serviços de saúde. Embora a morosidade da justiça seja um grande desafio, a equipe de advogados do Sindsef-SP continua trabalhando para agilizar os trâmites judiciais, a fim de garantir que todos possam desfrutar dos valores pleiteados, como no caso da ação dos 13,23%, que está em andamento desde 2009.
A diretoria e o jurídico do Sindsef-SP seguem estudando formas de organizar uma mobilização política visando alcançar um desfecho mais rápido para essas ações.
Outros informes
Assembleias Estaduais Bimestrais e Encontro de Aposentados e Pensionistas
A diretoria reafirmou o compromisso de realizar assembleias estaduais bimestrais e sugeriu que nas regiões os aposentados se reúnam para atividades locais, tais como um Cine Pipoca. Entre os encaminhamentos da assembleia está a organização do Encontro de Aposentados e Pensionistas, previsto para ocorrer a partir de setembro de 2023. A proposta é selecionar três opções de locais e deixar os aposentados/pensionistas escolherem entre elas. Quem tiver sugestões de locais deve entrar em contato com o sindicato.
Planos de Saúde
O custo dos planos de saúde sempre é um fator de preocupação e pesa nas contas do mês. Agora em junho os planos, sejam particulares ou de auto-gestão, sofrem o aumento anual, Impactando ainda mais o bolso desse setor do funcionalismo. Frente a essa realidade, a diretoria do Sindsef-SP vem pesquisando alternativas de planos de saúde, que ofereçam valores mais acessíveis, ao mesmo tempo que mantém a defesa do aumento do percentual pago pela Administração com o auxílio-saúde.
Eleição para Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sindsef-SP
Os aposentados e pensionistas foram informados que este ano haverá eleição do sindicato, prevista para ocorrer no final do ano.
Recebendo visitas
Uma delegação de diretores do Sintsef/RN, que estava em atividades sindicais em São Paulo, realizou uma visita à nova sede do Sindsef-SP e fez uma saudação aos aposentados e pensionistas, presentes na assembleia.
Confraternização
Ao final da Assembleia os Aposentados e Pensionistas tiveram um lanche Junino e puderam confraternizar e dançar com amigos de longa data.
