Em assembleia ocorrida em 12 de julho, servidores da área ambiental dos estados de São Paulo e Paraná definiram encaminhamentos para fortalecer e dar visibilidade ao movimento grevista.
Na abertura, foi informado que o Comando Nacional de Greve conta com representação de quase todos os estados e o Distrito Federal, inclusive com o retorno daqueles que chegaram a deixar o movimento por dificuldade de compreensão de como deveriam agir diante da tutela de urgência. No entanto, ainda há instabilidades para contabilizar como está a participação na greve após a investida do governo contra o movimento.
Na sequência, foram compartilhadas informações sobre a audiência de conciliação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada em 11 de julho, onde foi solicitada a reconsideração da tutela de urgência, com argumentos justificando a deflagração da greve. O juiz reconheceu como absurdo o ato de solicitar o retorno ao trabalho de 100% dos servidores que atuam em serviços ambientais considerados essenciais, sob pena de multa diária de R$200 mil às entidades representativas.
Outro informe, ainda especulativo, seria que a ministra Esther Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação, reabriria a mesa de negociação do setor ambiental.
Como ainda não há nada resolvido, também não está descartada a possibilidade de denunciar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) essas práticas antissindicais adotadas pelo governo Lula.
A advogada do Sindsef-SP, Dra. Eliana Ferreira, explicou as iniciativas do sindicato a fim de prevenir o desconto antecipado dos dias de greve e garantir o pagamento integral do salário, uma vez que os boletos continuam vencendo e ninguém deixa de se alimentar por estar em greve.
Como esse tema já havia sido deliberado na última assembleia, o departamento jurídico do Sindsef-SP encaminhou um ofício para o Ibama e ICMBio, em São Paulo e Brasília, para tratar dessa pauta.
Essa iniciativa do governo Lula de tentar acabar com a greve por via judicial expõe uma grande contradição, pois, ao mesmo tempo que alegam reconhecer a importância das questões ambientais, se negam a atender as justas reivindicações da categoria que está em luta pela reestruturação da carreira, incluindo uma remuneração condizente com a relevância do meio ambiente.
O Sindsef-SP segue firme ao lado dos servidores nesta luta.
Encaminhamentos e próximos passos:
- Reforçar as entregas de cargos, portarias de fiscalização e licenças para condução de veículos;
- Dar visibilidade a esse “entregômetro”;
- Levantamento e divulgação, para os servidores, do número de pessoas em greve;
- Construir calendário de lutas, abrangendo servidores do Ibama e ICMBio, em São Paulo e Paraná.
