Assembleia dos servidores do Ipen realizada em 23 de fevereiro abordou a campanha salarial de 2022, contextualizando os ataques aos serviços e servidores públicos com as reformas em curso, processos de recolonização e de desindustrialização do Brasil. A assembleia foi conduzida pelo servidor e secretário geral do Sindsef-SP, Luis Genova. [Baixe aqui o PDF do boletim]
O dirigente traçou uma linha do tempo desde a luta para impedir a votação da Reforma Administrativa (PEC 32), ainda no ano passado, até as mobilizações da Campanha Salarial, já em 2022.
Bolsonaro potencializou a insatisfação dos Servidores Públicos Federais, ao prometer um reajuste salarial, somente para agentes de segurança no âmbito federal. Como um rastilho de pólvora, uma série de mobilizações vem acontecendo em diferentes carreiras, demonstrando que os servidores não aceitarão essa seletividade, que pretende unicamente garantir apoio à reeleição do presidente. Agora é preciso ampliar essa chama!
Visando unificar essas insatisfações, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) definiu um índice de reivindicação de aumento emergencial de 19,99%, para o conjunto dos SPF’s. O percentual pleiteado está longe de cobrir todas as perdas salariais acumuladas ao longo de quase uma década sem reajuste. No caso da Carreira de Ciência e Tecnologia, essa perda é superior a 60%.
Porém, o índice de 19,99% é resultado de um levantamento que considera as perdas salariais acumuladas somente nos 3 anos do governo Bolsonaro, baseado no Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Por isso foi definido como reposição emergencial! A pauta também reivindica: revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos) e arquivamento da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32).
Estudo apresentado na plenária nacional do funcionalismo, realizada em janeiro, evidencia que há recursos no Orçamento suficientes para garantir a recomposição salarial. O que falta é vontade política do governo, que escolhe usar mais da metade do orçamento do país com pagamento da dívida pública e seus juros e encargos.
Calendário
O desafio que está colocado é construirmos um movimento capaz de vencer a intransigência do governo e estabelecer uma negociação. Nesse sentido, os representantes dos servidores que compõem o Fonasefe aprovaram um realinhamento do calendário de lutas, assim os diferentes setores ganham mais tempo para organizar sua participação.
– 08M – Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora;
– 09/03 – Lançamento do Comando Nacional de Construção de Greve, com orientação para a organização de comandos nos estados;
– 16/03 – Dia Nacional de mobilizações e paralisações;
– 23/03 – Indicativo de deflagração de greve geral do funcionalismo por tempo indeterminado.
Apesar das dificuldades para a deflagração do movimento, uma vez que boa parcela da categoria encontra-se em trabalho remoto, esse é um desafio que terá que ser enfrentado se os servidores quiserem lutar pelo reajuste.
Há alguns dias circula nos veículos de comunicação que o governo cogitaria conceder uma recomposição no auxilio-alimentação e no auxilio creche, mas essa proposta não resolveria as perdas inflacionárias, que pesam no bolso dos servidores. Além disso, divide a categoria, pois deixa os aposentados de fora. Por esta razão, reafirmamos os 19,99%, reivindicado pelo conjunto dos servidores.
Pontos específicos
Adicionais de gratificações – No dia 09/02, foi publicada uma decisão sobre ação Civil pública referente ao pagamento dos adicionais de radiação ionizante e gratificação de RX. O entendimento do tribunal é que a Instrução Normativa deve prevalecer, significando que quem está em trabalho remoto não irá receber esses adicionais, já a partir do mês de março.
Plano médico – Também foi dado informe sobre a situação do plano médico. Segundo Walter Filho, apesar da divida existente, as contas do plano médico estão sob controle. Atualmente o plano conta com 1 581 beneficiários; sendo 55% de mulheres e 45% de homens; 48% de titulares e 52% dependentes; e 94% em idade acima de 59 anos. Esse detalhamento aponta que a utilização do plano vai ser cada vez maio.
Publicado em 25/02/2022
