Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência participaram da assembleia, realizada na última sexta-feira (18/02), convocada pelo Sindsef-SP, como parte da jornada de lutas da campanha salarial. Os presentes trataram da reposição salarial emergencial e das demandas específicas do setor, que vão desde melhores condições de trabalho, passando pela valorização do servidor, até a criação de um plano de carreira. [Baixe aqui o boletim em PDF]
Luis Genova, Secretário Geral do Sindsef-SP e servidor do IPEN, resgatou a importância das mobilizações realizadas pelo funcionalismo ao longo de 2021, que impediram a votação da Reforma Administrativa e impuseram uma significativa derrota ao governo Bolsonaro. Porém, a luta pelo arquivamento definitivo dessa proposta continua!
Bolsonaro encerrou 2021 prometendo aumento salarial apenas para agentes de segurança no âmbito federal, enquanto os demais servidores amargam o rebaixamento das condições de vida e sofrem com a política de destruição dos serviços públicos, agravada com os cortes orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022).
Indignados, servidores de diferentes carreiras vem realizando uma série de mobilizações, demonstrando que não aceitarão essa seletividade, que pretende unicamente garantir apoio à reeleição do presidente.
Visando unificar essas insatisfações, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) definiu um índice de reivindicação de aumento emergencial de 19,99%, para o conjunto dos SPFs. Na pauta, nenhuma carreira é excluída. Também reivindica: revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos) e arquivamento da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32).
Vale ressaltar que o reajuste pleiteado considera somente à inflação acumulada durante os três anos de governo Bolsonaro, baseado no Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
Estudo apresentado na plenária nacional do funcionalismo, realizada em janeiro, evidencia que há recursos no Orçamento suficientes para garantir a recomposição salarial. O que falta é vontade política do governo, que escolhe usar mais da metade da arrecadação do país com pagamento da dívida pública e seus juros e encargos.
Ampliar e fortalecer as mobilizações
O governo sinalizou a possiblidade de conceder apenas um reajuste no vale alimentação e no auxilio creche, mas essa proposta não resolveria as perdas inflacionárias, que pesam no bolso dos servidores. Além disso, divide a categoria, pois deixa os aposentados de fora. Por esta razão, reafirmamos os 19,99%, reivindicado pelo conjunto dos servidores.
Nem mesmo essa possiblidade de reajuste nestes benefícios foi apresentada oficialmente. No mesmo dia da assembleia, 18/02, ocorreram vários atos para marcar um mês desde que a pauta de reivindicações foi protocolada, sem o governo federal receber as entidades ou apresentar qualquer resposta oficial.
Devido ao ano eleitoral, a categoria tem apenas até abril para conquistar a reposição. Além disso, se não acontecer em 2022, o reajuste vai ficar só para 2024! Isso por que, conforme legislação vigente, um governo não pode deixar reajuste pendente para o primeiro ano do próximo presidente eleito.
É preciso ampliar e fortalecer as mobilizações, pois no governo Bolsonaro não houve qualquer tipo de negociação das pautas do funcionalismo. Aliás, desde 2015 as entidades representativas dos SPFs não são recebidas pelo governo federal.
Demandas específicas
Os participantes da assembleia apresentaram grande preocupação com demandas específicas da carreira, que vão desde melhores condições gerais de trabalho, regulamentação do teletrabalho no âmbito do MTP, realização de concurso público, passando pela valorização do servidor, dentre outros aspectos, através da criação de um plano de carreira específico.
Computadores parados, aguardando atendimento técnico, que são agendados por Brasília e a planilha de distribuição de tarefas, continuam gerando transtornos aos servidores. Essas questões inclusive vêm causando adoecimento na categoria!
Outro ponto amplamente debatido foi a necessidade de retomar a luta pela criação de um plano de carreira específico, que valorize os servidores do setor, que há anos se desdobram para atender todas as demandas existentes, mesmo com a falta de estrutura da pasta.
Covid 19 x Trabalho Presencial
A pandemia não acabou e começamos o ano com um aumento expressivo de contaminações e mortes. Ressalte-se ainda, que foram registrados casos e contaminações dentro das unidades do MTP. Por isso, a prevenção precisa ser tratada com seriedade. Em caso de sintomas como: tosse, coriza, dores no corpo e febre, preencha a respectiva AUTODECLARAÇÃO SINAIS GRIPAIS (COVID-19) no Sistema SEI, comunique o responsável e não compareça à unidade nessas condições, para evitar possível contaminação dos colegas e usuários. É inadmissível a presença de trabalhador com o mínimo sintoma gripal nas dependências do órgão.
