Nos últimos anos, em São Paulo, aposentados e pensionistas se unem aos servidores da ativa na Avenida Paulista com intuito de chamar atenção para as pautas do segmento no Dia dos Aposentados, celebrado em 24 de janeiro. Neste ano de 2019, será diferente. O ato público vai acontecer às 9h, em frente ao INSS, situado na rua Coronel Xavier de Toledo, nº 280.
Organizado de forma unitária por sindicatos de servidores públicos federais, o protesto denuncia a nova reforma da Previdência, posicionando-se contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, e os efeitos desastrosos da Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por 20 anos.
O ato tem em sua pauta de reivindicações a paridade salarial entre servidores ativos, aposentados e pensionistas; a integralidade das gratificações produtivistas a todos servidores, com a extensão dos efeitos da Lei 13.326 de julho de 2016; o cumprimento do Estatuto do Idoso; o fim das contribuições previdenciárias dos aposentados; o fim dos reajustes abusivos dos planos de saúde; a imediata retirada Medida Provisória 805/2017 (que posterga ou cancela aumentos remuneratórios) da pauta de votações do Congresso Nacional; a realização de concursos públicos e melhoria das condições de trabalho e atendimento. Além disso, a iniciativa é contra o desmonte do INSS (que atinge os trabalhadores a população usuária) e o fechamento das agências.
Este ato está em consonância com a orientação das centrais sindicais que, reunidas no dia 15 de janeiro, reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública. As centrais definiram a realização de uma “Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria” no dia 20 fevereiro e orientaram a realização de plenárias estaduais e assembleias de trabalhadores para construir a mobilização, decidirem formas de luta, greves e paralisações, para enfrentar as propostas do governo e alertar os trabalhadores.
Não é a toa que atividade acontece em frente ao INSS. É neste órgão – em meio ao sucateamento, filas e condições de trabalho e atendimento precárias – que pode-se observar a situação aparente da Previdência pública, mas não se pode enxergar o que está por trás deste quadro, a exemplo da sonegação de impostos e do próprio INSS pelos grandes empresários e o pagamento dos juros e amortizações da Dívida Pública, que consome quase a metade do orçamento da União.
Sai governo e entra governo, mas o discurso em relação à Previdência Social é o mesmo. Nós já conhecemos as falácias e também sabemos que as reformas que vêm sendo feitas – desde FHC à Dilma e agora com Bolsonaro – em nada favorecem os trabalhadores, além de não resolver os problemas apontados. São ataques à aposentadoria que não podemos aceitar! É fundamental que todos fiquem atentos e não caiam no discurso do novo governo.
O Sindsef-SP convoca todas e todos a se somarem ao ato do Dia do Aposentado!
