Em assembleia, realizada em 03 de julho, dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) debateram conjuntura nacional e campanha salarial, formas de organização nacional, questões específicas e a importância da luta coletiva e da participação nas atividades a fim de fortalecer as entidades representativas dos servidores.
Conjuntura e campanha salarial
As negociações entre o funcionalismo público e o governo federal têm se mostrado frustrantes, evidenciando que apostar em negociações setoriais foi um erro estratégico. As propostas apresentadas até o momento são insuficientes para recompor as perdas salariais acumuladas ao longo de quase uma década.
Em 2023, o funcionalismo teve uma recomposição irrisória de 9%, ainda do orçamento aprovado no governo Bolsonaro. As entidades nacionais argumentavam que em 2024 a situação seria melhor, mas as negociações se transformaram em mesas de enrolação e o reajuste de 2024 não veio.
O Ministério de Gestão e Inovação (MGI) propõe agora 9% para 2025 e 5% para 2026, ignorando as perdas passadas e os aumentos nas despesas dos servidores. O governo quer que você esqueça o seu empobrecimento!
Governo após governo, a falta de valorização do funcionalismo persiste. Se Temer aprovou o teto de gastos, Lula trabalha com o Arcabouço Fiscal. Sempre mantendo religiosamente o pagamento dos juros da dívida pública, que consomem cerca de 50% do orçamento.
Grupo de Trabalho
Alexandre Schnur Gabriel Ferreira, servidor da PGFN e membro do Conselho Deliberativo de Base do Sindsef-SP, enviou um e-mail à Procuradora-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, cobrando um retorno sobre a apreciação do relatório concluído no final de maio deste ano pelo Grupo de Trabalho dos Servidores (GT-MCT-PGFN). O relatório aborda questões como Gratificação por Qualificação, a nova carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), capacitação dos servidores, entre outros pontos importantes. A continuidade dos trabalhos do GT-MCT-PGFN é essencial para garantir que esses temas sejam debatidos em busca de avanços nas condições de trabalho e reconhecimento profissional dos servidores.
Categorias em luta
Área ambiental – em greve desde 1º de julho, mesmo sofrendo uma investida dura do governo contra o movimento, com uma tutela de urgência judicial exigindo 100% de servidores em áreas essenciais. Enquanto as entidades representativas dos trabalhadores buscam caminhos políticos e jurídicos para garantir o direito de greve.
Iphan – aprovaram uma paralisação de 48 horas, nos dias 10 e 11 de julho, em protesto contra a proposta rebaixada do MGI e o encerramento unilateral das negociações.
Incra/SP – reunidos em assembleia no dia 4 de julho, rejeitaram a proposta do MGI e planejam novos protestos entre os dias 10 e 12 de julho, buscando visibilidade para a recomposição salarial e reestruturação de carreiras no Instituto.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – desde 1º de julho, servidores suspenderam atividades que consistem em desvio de função. Esta “Operação Legalidade” visa combater o assédio moral institucional e o desvio de função, práticas que prejudicam os servidores e a eficiência dos serviços.
Unidos pela valorização
As mobilizações em curso são um exemplo de que a luta por direitos e valorização é necessária e urgente.
Inspire-se nessas ações e entre nessa luta para garantir uma recomposição salarial justa e condições de trabalho dignas. É hora de se mobilizar e exigir o reconhecimento que há tanto tempo é negado.
