Acontece HOJE, 01/06, às 18h, uma plenária sindical e popular para organizar a luta contra o “arcabouço fiscal” e o marco temporal, aprovados na Câmara dos Deputados nos últimos dias.
A atividade terá formato híbrido (presencial e online), no auditório do Sintrajud (Rua Antônio de Godói, 88, 15º andar, Centro de São Paulo). ACOMPANHE AO VIVO: https://www.facebook.com/sindsefsp/
O chamado “Arcabouço Fiscal” (conjunto de regras que substituiu a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos) coloca em risco, sobretudo, o reajuste do funcionalismo público e a realização de novos concursos, o que pode acarretar no aumento do déficit de servidores públicos. Além disso, o “novo” regime é um entrave à política de investimento em áreas sociais, como saúde e educação, que já amargam dificuldades de financiamento.
O projeto de “Novo Arcabouço Fiscal”, aprovado pela maioria dos deputados federais na calada da noite do dia 23 de maio, será analisado pelo Senado e a previsão é que possa ser votado ainda neste mês de junho.
Outra pauta da plenária é o Marco Temporal. Estabelecido no Projeto de Lei (PL) 490, restringe o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, colocando em risco a sobrevivência desses povos, da fauna e da flora do país. O Marco Temporal foi aprovado na Câmara na terça-feira, dia 30 de maio, e também será encaminhado para o Senado.
Diante do quadro de retrocessos, as entidades sindicais e movimentos sociais debaterão o enfrentamento a essas pautas. É inevitável que os sindicatos e movimentos sociais sigam combatendo essas políticas, como se deu com a Emenda Constitucional 95.
A plenária está sendo convocada pela CSP-Conlutas, pelo Sintrajud, Sindsef-SP, Sinsprev, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, pela FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade), MRT, Unidade Classista, entre outros, além de partidos como o PSTU e PCB.
A realização da atividade foi uma deliberação de diversos sindicatos, organizações e movimentos sociais durante ato em protesto à votação do arcabouço, em frente à Bovespa, no dia 24, no Centro.
Com informações do Sintrajud
