Assembleias realizadas com servidoras e servidores do Cepta/Pirassununga e da área ambiental geral, no dia 9 de abril, por videoconferência, discutiram pontos centrais relacionados à implementação do acordo firmado com o governo, além de informes da mesa setorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da organização do Congresso da Ascema Nacional.
Foram apresentados informes sobre o Grupo de Trabalho (GT) no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), com destaque para o debate sobre o Adicional de Fronteira e a Gratificação por Atividade de Risco (GAR). Também foi relatada a inclusão, na mesa setorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da demanda pela regulamentação da indenização de campo — prevista na Lei nº 12.856/2013 e alterada pela Lei nº 13.328/2016 —, que segue sem qualquer normatização efetiva até hoje.
Outro ponto de atenção foi a situação enfrentada pelos trabalhadores do ICMBio submetidos ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Os relatos demonstram que a obrigatoriedade do PGD, sem considerar as especificidades das jornadas diferenciadas de parte do quadro, tem gerado prejuízos à categoria. A ausência de previsão para horas extras ou para o acúmulo de banco de horas impede a compensação do trabalho excedente, impactando diretamente a rotina e a motivação dos servidores.
Também foi discutida a possível transferência da Superintendência do Ibama em São Paulo (SUPES/SP) para um prédio da Receita Federal localizado na Avenida Prestes Maia. Para atender à deliberação da assembleia, Ascema SP/PR e Sindsef-SP protocolarão um pedido formal de reunião, com o objetivo de assegurar que os servidores sejam ouvidos sobre a mudança e que a administração apresente, de forma transparente, os motivos da transferência, respeitando os princípios da gestão democrática e da escuta da base.
Os debates reforçaram uma percepção recorrente entre os(as) trabalhadores(as): pouca coisa mudou no setor, e isso tem levado muitos servidores a enxergarem a área ambiental apenas como uma etapa temporária, enquanto buscam outras colocações no serviço público. Esse cenário evidencia a urgência de retomar o protagonismo nas lutas por valorização e melhores condições de trabalho, fortalecendo os espaços coletivos e ampliando a mobilização da categoria.
Congresso da Ascema Nacional
Entre os dias 23 e 25 de maio de 2025 será realizado o Congresso da Ascema Nacional, ocasião em que ocorrerá a eleição da nova diretoria nacional, bem como a definição de diretrizes, plano de lutas e análise de conjuntura.
As duas assembleias elegeram delegadas e delegados que representarão os servidores na atividade. No Cepta, foram eleitos Vera Élen e Claudio Fabi; enquanto, na segunda, os eleitos foram Jerônimo Martins e Margarida Sturaro.
A próxima assembleia da base deverá ocorrer em maio, para discutir e deliberar sobre a atuação da delegação no Congresso, a partir da pauta enviada pela Ascema Nacional. Ampliar a participação segue sendo fundamental para garantir avanços concretos nas reivindicações da categoria.
