Mobilizados pela estruturação do plano de carreira da Cultura, servidoras e servidores aprovaram, em Encontro Nacional do setor, um calendário de atividades para forçar a abertura da mesa específica e temporária de negociação da Cultura, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Porém, as propostas apresentadas pelo governo para carreiras como Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e correlatos, terão reajustes de 9%, em janeiro de 2025, e de 5%, em abril de 2026, percentuais insuficientes para recompor as perdas salariais dos últimos anos.
A ausência de recomposição salarial para 2024, consequência direta da política de déficit zero implementada pelo governo Lula, através do Arcabouço Fiscal, representa um arrocho salarial ao funcionalismo. Tal política vem intensificando a indignação entre os servidores das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), que sequer foi recebida até o momento pelo MGI.
Os servidores e servidoras da cultura intensificam suas mobilizações em busca de um plano de carreira específico, que valorize e reconheça o trabalho especializado, realizado nas entidades vinculadas ao MinC.
Servidores do Iphan/SP debatem mobilização coletiva em reunião
Nos últimos dois meses, diversas reuniões foram realizadas em várias cidades do país, envolvendo trabalhadores de diferentes órgãos da cultura.
No dia 12/06, os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participaram de uma reunião com membros da diretoria do Sindsef-SP, onde abordaram diversos temas, entre eles a campanha salarial, a mobilização nacional da cultura e a organização sindical.
O encontro contou com a presença dos diretores do Sindsef-SP, Luis Genova, do Ipen, e Tobias, do Ibram, que está lotado no Museu Lasar Segall. Ambos falaram sobre a política salarial do governo federal e sua estratégia de negociar por carreiras, o que visa a divisão da categoria. Foi enfatizada a necessidade de uma recomposição salarial que beneficie tanto os servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas.
Foi destacada a importância da mobilização coletiva como ferramenta essencial para a conquista de direitos e melhorias nas condições de trabalho.
Assembleia da Cultura
Assembleia virtual realizada em 11/06, contou com a participação de Ruth Vaz Costa e Marcos Brum Lopes, ambos servidores do Ibram e membros do Fórum da Cultura, convidados pelo Sindsef-SP, que trouxeram informes sobre a mobilização nacional.
Reuniões e Criação do Grupo de Trabalho
Ao longo de 2024, foram realizadas duas reuniões com representantes do MinC, resultando na formação do Grupo de Trabalho (GT) da Carreira da Cultura. Este GT tem previsão de encerrar suas atividades e entregar o documento final para o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) no dia 22 de julho. Embora o governo tenha proposto um reajuste para 2025, a criação do GT não diminuiu a mobilização dos servidores, que persistem na luta por um Plano de Carreira da Cultura – uma reivindicação que não é nova e que o Sindsef-SP apoia integralmente.
Agenda de mobilização
26/06 – Ato Nacional com Paralisação de 24 horas
10/07 – Ato Nacional com Paralisação de 48 horas
24/07 – Ato Nacional com Paralisação de 72 horas
31/07 – Encontro Nacional com INDICATIVO DE GREVE (CHAMAMENTO DO ATO E PAUTA)
- Por um concurso público para a área da Cultura e seus institutos e fundações!
- Pelo fim do arrocho orçamentário da Cultura! Congresso, não asfixie o orçamento da Cultura!
