Servidores técnicos administrativos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia-Geral da União (AGU) em São Paulo, tanto ativos quanto aposentados, realizaram nessa quarta-feira (07/08) um ato em frente à AGU/SP como parte da Mobilização Nacional. O movimento busca a valorização e reconhecimento profissional, fundamentais para a permanência e motivação dos trabalhadores no serviço público.

Mobilizações similares ocorreram em várias cidades do país, incluindo Aracaju, Belo Horizonte, Fortaleza, Florianópolis, Maceió, Natal, Porto Velho, Boa Vista, João Pessoa, Recife, Teresina, Petrópolis, Vitória, Rio Branco, Rio de Janeiro e Porto Alegre, demonstrando a crescente insatisfação da categoria.

Com faixas, adesivos e palavra de ordens, o ato na capital paulista destacou a união entre servidores, que se juntaram em prol de um objetivo comum: a melhoria das condições salariais e a consolidação de uma carreira que reflita a complexidade e responsabilidade das funções desempenhadas.

Hoje, a baixa remuneração empurra os servidores a buscar melhores oportunidades, seja em outros órgãos públicos ou na iniciativa privada.

Entre as principais reivindicações, os servidores da PGFN demandam que tanto aqueles que não migraram, por via administrativa, para o quadro de pessoal da AGU, como os ocupantes de cargos do PECFAZ, o que incluem os ATA/MF e ANATA/MF, possam compor também tal quadro de pessoal, e, assim, formar uma única carreira técnica e administrativa da Advocacia Pública Federal.

Atualmente, há uma disparidade salarial significativa, de cerca de mil reais, entre os ATAs que migraram para a AGU e aqueles que ingressaram na PGFN 2003, que permanecem sob a regência das normas relativas ao Plano de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ).

A ausência de uma mesa de negociação específica para os servidores que compõem o quadro da AGU, somada ao recente bloqueio e contingenciamento de gastos, reforça a incerteza quanto a garantias para os próximos anos, especialmente em 2025 e 2026.

O governo Lula, até o momento, não apresentou respostas concretas às demandas da categoria, agravando o sentimento de desvalorização entre os servidores, tanto aposentados quanto da ativa.

A mobilização continua, e a participação dos trabalhadores será determinante para avançar na criação de um Projeto de Lei que atenda às necessidades dos servidores técnicos e administrativos da PGFN. A força desse movimento pode ser a chave para alcançar as mudanças necessárias.

O Sindsef-SP ofereceu apoio logístico, com confecção de faixa e banner, divulgação da mobilização nas redes sociais e demais meios de comunicação do sindicato. Além disso, reforça que toda a estrutura da entidade está à disposição da luta da categoria.