Na manhã da quinta-feira, 22 de agosto, os servidores do IPEN realizaram uma assembleia virtual para discutir a “proposta” de tabela salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na mesa de negociação temporária em 19 de agosto.  

Apesar das críticas contundentes à política salarial do governo Lula, a tabela foi aprovada pela maioria dos presentes. 

Luis Genova, Secretário Geral do Sindsef-SP, fez uma avaliação da campanha salarial, destacando a mobilização de diferentes setores, como Educação, Área Ambiental, Incra e Cultura. Ele criticou duramente a postura do governo que, de fato, não está negociando com os servidores, mas sim impondo uma tabela salarial que nem de longe repõe as perdas salariais. A chantagem é mais ou menos assim: “aceita o que estamos oferecendo ou fiquem mais um, ou até dois anos, sem correção salarial.” 

E não foi diferente com a carreira de Ciência e Tecnologia, uma das últimas a receber uma proposta do MGI, que também não teve espaço para negociação real, repetindo a mesma tática de imposição usada em outros setores.  

Genova também chama a atenção para tentativa do governo de, ao assinar o acordo vetar qualquer discussão sobre reajuste salarial durante o restante do mandato.  

A proposta do governo Lula visa apenas garantir uma recomposição inflacionária relativa ao período de seu mandato, com reajustes programados para janeiro de 2025 e maio de 2026. Lula quer sacramentar as grandes perdas salariais que foram impostas aos servidores nos últimos governos… e quer chamar isso de “acordo”!

Genova contextualizou essa política salarial com a aprovação do arcabouço fiscal. Essa política econômica continua a priorizar o pagamento da dívida pública aos banqueiros e rentistas, enquanto sacrifica o serviço público, prejudicando os servidores e a população usuária. 

Genova também apontou para a necessidade de rearticulação das entidades nacionais em 2025, para construir uma luta única que retome a discussão sobre as perdas salariais.  

Análise da proposta 

Na nova tabela apresentada pelo governo, assim como na versão anterior, foram identificados erros significativos. O Fórum de Ciência e Tecnologia formou um grupo para analisar mais detalhadamente esses erros e está buscando agendar uma nova reunião com a ministra Esther Dweck e o secretário Feijó para pedir, no mínimo, essas correções. Contudo, o tempo para essa análise é curto. 

Durante a assembleia, as intervenções dos servidores refletiram tanto o descontentamento quanto preocupação em ficar mais tempo reajuste e aumentar as perdas salariais. 

Plano de Saúde

Walter Ricci, servidor aposentado e membro do grupo que acompanha as negociações com a CNEN sobre o Plano de Saúde, trouxe informes sobre uma possível mudança para outro plano de saúde. A CNEN já sinalizou a possibilidade da assinatura de convênio com a Assefaz ou a Geap. 

Walter explicou que o plano da Assefaz, do Ministério da Fazenda, é o que mais se equipara aos valores pagos atualmente, com a vantagem adicional de ser uma operadora nacional. Em caso de migração para a Assefaz, os servidores não terão que cumprir carência, mesmo estando em tratamento ou ser portador de doenças pré-existentes. 

A Assipen está promovendo uma pesquisa, enviada por e-mail e nos grupos de WhatsApp, para avaliar a intenção dos servidores em mudar para um novo plano médico e qual o plano de maior interesse.