Os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovaram, por unanimidade, uma paralisação de 48 horas, nos dias 10 e 11 de julho, aderindo ao calendário nacional de mobilização do setor cultural. A decisão, tomada em assembleia no dia 04 de julho, reflete a insatisfação dos trabalhadores que lutam pela elaboração de um plano de carreira específico para a Cultura e por uma urgente recomposição salarial.
Os servidores, que enfrentaram com resiliência e determinação a falta de políticas públicas para a cultura durante o governo Bolsonaro, que culminou no fim do Ministério da Cultura (MinC), agora buscam um reconhecimento justo por sua resistência. Desde 2023, ouvimos com espanto o slogan “A Cultura voltou!”, mas a verdade é que os trabalhadores do setor continuam a se desdobrar para garantir o funcionamento dos equipamentos culturais e preservar a memória do país, mesmo diante das adversidades.
Com a recriação do Ministério da Cultura, esperava-se que o governo federal fortalecesse as entidades vinculadas, como o Iphan. Contudo, a realidade prática tem sido outra. Apesar das declarações de apoio da ministra Margareth Menezes, que inclusive criou um grupo de trabalho para tratar do plano de carreira, não se vê perspectiva na efetivação das negociações.
As negociações salariais têm sido uma frustração constante para o funcionalismo público. Em 2023, os servidores receberam uma recomposição irrisória de 9%, ainda resultado do orçamento aprovado no governo anterior. As expectativas de um cenário melhor em 2024 se dissiparam frente a mesas de negociação que se transformaram em espaços de enrolação, sem apresentar um reajuste digno para o próximo ano.
Além da paralisação de 48h, uma nova proposta de paralisação de 72 horas já está no horizonte, reforçando a disposição dos servidores do Iphan de intensificarem a luta. Eles reivindicam a abertura de uma mesa de negociação específica para a Cultura, abordando o plano de carreira, condições dignas de trabalho e demais questões específicas do setor.
A advogada do Sindsef-SP , Dra. Marina Piva, presente na assembleia, esclareceu dúvidas sobre a paralisação, direitos dos servidores em estágio probatório e demais questões legais.
É inadmissível que trabalhadores essenciais para a preservação do patrimônio cultural do país sejam tratados com tamanha negligência. O momento exige união e mobilização. Nesse sentido, os servidores do Iphan pretendem visitar as demais vinculadas do Minc para buscar adesão dos servidores a esta causa justa e urgente.
O Sindsef-SP apoia as justas reivindicações dos trabalhadores e coloca sua infraestrutura a serviço de fortalecer a luta.
